O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento (Sintrafite) mantém sua postura firme na defesa dos direitos dos trabalhadores da Favo Malhas, empresa que está em processo de recuperação judicial desde novembro de 2022. Foram realizadas duas assembleias em setembro para discutir o plano de pagamento dos credores, incluindo o Sintrafite, que representa a maioria dos ex-trabalhadores da empresa, ainda sem receber seus direitos. No entanto, a apresentação de um plano de recuperação judicial não ocorreu.
A primeira assembleia, realizada de forma online no dia 5 de setembro, foi encerrada por falta de quórum. Na segunda assembleia, ocorrida no dia 12 de setembro, a empresa solicitou um novo adiamento de 60 dias, alegando a necessidade de tempo adicional para negociar com alguns credores.
O presidente do Sintrafite, Anibal Boettger, manifesta sua discordância com o adiamento. "Já se passaram quase dois anos desde que a Favo Malhas entrou com o pedido de recuperação judicial e, até agora, não há um plano concreto para o pagamento das dívidas trabalhistas. Nós, representados pelo nosso assessor jurídico, Dr. Márcio Silveira, não concordamos com esse novo adiamento. É um desrespeito com os trabalhadores que aguardam seus direitos", afirma Boettger.
Desde o pedido de recuperação judicial, feito em novembro de 2022, a empresa não realizou nenhum pagamento aos 507 ex-trabalhadores, acumulando uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 13 milhões. “O objetivo da recuperação judicial é permitir que a empresa tenha um fôlego financeiro para se reestruturar, mas isso não pode ser um motivo para adiar indefinidamente o pagamento dos trabalhadores", argumenta Dr. Márcio Silveira, assessor jurídico do Sintrafite.
Proposta de Acordo Modificativo
De acordo com Dr. Márcio, as assembleias eram aguardadas pelos ex-trabalhadores na esperança de uma definição sobre os pagamentos. Dias antes da primeira assembleia, o sindicato soube que a Favo Malhas poderia apresentar uma proposta modificativa, mantendo o pagamento da dívida trabalhista em 24 parcelas, com a oferta de um imóvel como garantia caso o pagamento não fosse cumprido. No entanto, com o adiamento das assembleias, a proposta não foi formalizada.
"Nos antecipamos a essa possibilidade e convocamos os ex-trabalhadores para uma reunião no Sintrafite no dia 4 de setembro, para que decidissem se aceitariam ou não a proposta, caso ela fosse apresentada. A resposta foi clara: não aceitamos. O imóvel oferecido, um terreno de valor comercial duvidoso, não garante que os trabalhadores receberão seus direitos," explica Dr. Márcio.
O assessor jurídico destaca que aceitar o imóvel como caução poderia trazer ainda mais incertezas para os trabalhadores. "Nossa preocupação é que a empresa simplesmente não cumpra o plano de pagamento e deixe os trabalhadores com um terreno de difícil comercialização, como já ocorreu em outros casos", acrescenta.
Novo Adiamento
Apesar da objeção do Sintrafite, a maioria dos credores, incluindo bancos e fornecedores, votou a favor do adiamento de 60 dias. "Infelizmente, a decisão foi aprovada pela maioria dos credores. Agora, os trabalhadores terão que esperar até a próxima audiência, marcada para o dia 12 de novembro," lamenta o presidente do Sintrafite. "Nosso papel é continuar pressionando e defendendo os direitos dos nossos representados, buscando sempre a melhor solução para que os trabalhadores recebam o que lhes é devido", complementa Dr. Márcio.
Boettger reforça o compromisso do Sintrafite em continuar acompanhando o caso de perto, exigindo respeito e justiça para os trabalhadores da Favo Malhas, que há quase dois anos aguardam o pagamento de seus créditos trabalhistas. "Vamos seguir firmes em nossa luta por justiça e pelo cumprimento dos direitos de cada um dos trabalhadores prejudicados," conclui o presidente do sindicato.
